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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
A execução provisória da sentença penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites
Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA
A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 17:28
Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia
BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:00
STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas
advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13
Formas Especiais de Pagamento
"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos paradigmas que devem ser considerados essenciais na aplicação da legislação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
Obrigações Solidárias
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:09
Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora
Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do médico
Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.
do Distrito Federal; Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ailton Gomes; Benedito Domingos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:51
Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos
O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre
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Array Publicado em 2006-04-19T04:00:00+00:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
