Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

TRT-SP distribui processos em público

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel

Reclamatória-Ordinário

Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.

Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.