O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso

Motorista é condenado a indenizar casal

O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista

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Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Pela redução da impunidade da violência doméstica

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS

Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça

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Sobre o pensar penal

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS

Embargos interpostos a acórdão de turma que negou provimento ao agravo de instrumento.

O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu entendimento pela Súmula nº 353.

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da

Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana

Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos

Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.