Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Ocorrência. Inércia da Fazenda Pública. Art. 174 do CTN.

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

A multa prevista no CPC aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público.

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Receita para criar um marginal

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função