Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Nova Lei de Falências em São Paulo

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema