Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

TST faz mediação entre Febem e servidores

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.