Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Pedido mal feito não garante direito

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Embargos de Declaração. Agravo Interno

Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração