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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Saiba o que é uma Súmula Vinculante
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Prof. de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:54
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

Este artigo tem por objetivo refletir a importância e a necessidade de criar leis específicas que
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Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau
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