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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

de 1927 possua um ideal intrínseco de política de exclusão e segregação, por utilizar-se da doutrina
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27

O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

altamente variável e de complexa definição. Após, tratar-se-á dos principais modelos de família da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:21

A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Array Publicado em 2020-07-27T20:49:08+00:00

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.
Array Publicado em 2022-03-13T10:23:47.228881

DIREITO À MORTE DIGNA

O escopo do presente é analisar, a partir do biodireito e da bioética, o direito à morte digna.
Array Publicado em 2022-02-24T07:25:13.532896

O PLURALISMO CULTURAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

O escopo do presente é analisaro pluralismo cultural e sua influência no direito internacional privado.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 125290

possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

de 1927 possua um ideal intrínseco de política de exclusão e segregação, por utilizar-se da doutrina

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

altamente variável e de complexa definição. Após, tratar-se-á dos principais modelos de família da

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.

interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo

pesquisa é abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

O escopo do presente é analisar, a partir do biodireito e da bioética, o direito à morte digna.

O escopo do presente é analisaro pluralismo cultural e sua influência no direito internacional privado.

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