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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:38
Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade
Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:47
Uma análise da Isonomia Material: a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 nas Relações Homoafetivas
O presente artigo discorre sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nas Relações Homoafetivas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:00
Defensores questionam autorização de cônjuge para esterilização
Adin impetrada no STF alega que regra é inconstitucional e também cita incompatibilidade da norma com Lei Maria da Penha
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:25
Agravo regimental em recurso especial. Direito processual penal.
Lei maria da penha. Crime de lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:14
Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem
A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00
Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência
Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:18
STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ
“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:14
Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos
Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07
Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil
O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil
Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:00
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:31
Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 14:58
Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida
Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa
Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 15:20
Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima
Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:30
Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica
Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:40
Deputado apresenta à CPI pedido de convocação do ex-ministro Hélio Costa
O ex-ministro das Comunicações e ex-candidato ao governo de MG pelo PMDB poderá ter que dar explicações à CPI sobre suposto envolvimento com o contraventor Cachoeira
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:16
Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os
