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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:38
Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores
impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
Eletricista é absolvido após júri
Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22
TST mantém complementação de aposentadoria à companheira
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:43
Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário
, Maria de Fátima Azoia Pinot, deverá ter prosseguimento. A determinação é da Quarta Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:36
Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola
Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha
A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia
Desde a concessão da liminar, não se verificou solução aos problemas técnicos que vêm colocando em
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial

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