Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado

Turista deve ser indenizado

As duas empresas de turismo deverão indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o passageiro que foi barrado pela imigração e não recebey ajuda dos agentes de viagem

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

policiamento ostensivo. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da desembargadora relatora Claudia Maria Samy Pereira da Silva

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida

grávida de seis meses. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 16 da Lei Maria da Penha, que

Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário

, Maria de Fátima Azoia Pinot, deverá ter prosseguimento. A determinação é da Quarta Câmara Cível do

Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco

Ação Civil Pública

Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

presente estudo trata sobre a violência doméstica, em contra ponto com a Lei Maria da Penha e Lei

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais