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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:15
Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda
Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40
Presídios e a teoria da dupla moral
Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:00
Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional
Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:10
Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural
Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:10
OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator
mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:23
Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00
O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:51
Projeto de lei criminaliza a misoginia
Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:28
Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência
Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:34
Justiça nega pedido de Habeas Corpus de acusado em caso de violência doméstica
A medida foi determinada com a incidência da Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente da Câmara propõe lei sobre segurança em boates
Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:45
Juiz reconhece união estável homoafetiva
Para sustentar ainda mais o seu entendimento, o magistrado citou a reconhecida doutrinadora Maria Berenice Dias.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Homem X Natureza
Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:00
TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)
A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:54
Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo
A decisão da Sexta Turma seguiu por unanimidade o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 07:00
STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16
Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente
decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão
O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
