Preso acusado de assassinar casal de médicos

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Uso do nome de casado após separação é opcional

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Nova Lei de Falências em São Paulo

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.