Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Município não pode aumentar carga horária de servidores sem acréscimo remuneratório

Município argumentou ser legal o ato administrativo do prefeito que determinou o aumento o expediente de trabalho dos servidores municipais

Justiça recebe denúncia criminal contra oito envolvidos no incêndio da boate Kiss

Defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar

TV Globo e apresentadora terão de pagar indenização por danos morais a juíza

A rede Globo e a apresentadora deverão indenizar solidariamente em R$ 150 mil reais a juíza por se referir a ela de forma depreciativa ao falar sobre uma decisão da autora

Vaccari é réu e D' Urso defende

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"

Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho

Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores