Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.