Dano Moral - breves anotações

Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas

O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e seguem para votação no plenário do Senado

PL permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica.

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar

Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada

A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Carrefour e Wal-Mart não poderão abrir nos feriados em Santa Maria

desde que haja autorização em convenção coletiva e seja observada a lei municipal

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Esta reforma tributária é a salvação?

Por Roberto Folgueral.

Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?

Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.

O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância

relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.

O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade

O advogado não pede, advoga

e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira