Família de mortas processará organização de show

Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário

, Maria de Fátima Azoia Pinot, deverá ter prosseguimento. A determinação é da Quarta Câmara Cível do

Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deve voltar a analisar os embargos opostos pela Caixa

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.

JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da

Precatórios são pagos a prioridades

Ex-servidores do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal receberam aproximadamente 2 milhões de reais oriundos de dívidas de precatórios

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Ação Civil Pública

Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.

Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias

Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem por poluição ao meio ambiente

Houve degradação em área de preservação permanente.

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência

Juiz regulariza lotes clandestinos

atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de

Empresa deve indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro

Autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.