Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:12

Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre

Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18

OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado

Dirigentes da Ordem são contrários ao entendimento da juíza federal, que, afirmou que a sucumbência é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00

Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal

Para a Segunda Seção do STJ, a estipulação de cláusula de carência para resgate visa a impedir que a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:10

A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia

Artigo destinado a orientar aos escritórios de advocacia sobre a importância de se utilizar a Missão, Visão e Valores para obter uma identidade organizacional que se alinhe aos propósitos do escritório
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:00

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:30

Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?

Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20

Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão

Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:00

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:30

Discussão acalorada entre advogado e juiz não é desacato

Para que se configure o crime de desacato a funcionário público, é preciso que haja dolo por parte do acusado
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:15

Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo

Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:45

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:00

Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS

O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:40

Empregado tratado por apelidos que fazem referência à genitália masculina será indenizado

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o trabalhador que ofendido pelos seus superiores, além de sofrer excessiva pressão para alcançar metas
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:50

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20

Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada

O abono único não integra a complementação da aposentadoria dos inativos por interferir no equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 19:00

Supermercado indenizará caixa após acusa-la de participação em assalto

Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a empregada demitida por, supostamente, facilitar assalto à loja em que trabalhava
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:15

TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 5959

Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta

Dirigentes da Ordem são contrários ao entendimento da juíza federal, que, afirmou que a sucumbência é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado

Para a Segunda Seção do STJ, a estipulação de cláusula de carência para resgate visa a impedir que a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas

Artigo destinado a orientar aos escritórios de advocacia sobre a importância de se utilizar a Missão, Visão e Valores para obter uma identidade organizacional que se alinhe aos propósitos do escritório

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento

Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

Para que se configure o crime de desacato a funcionário público, é preciso que haja dolo por parte do acusado

Intenção da comissão mista era votar o texto na próxima quinta-feira (25), mas o texto que será apresentado ainda depende de acordo

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia

Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais

O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o trabalhador que ofendido pelos seus superiores, além de sofrer excessiva pressão para alcançar metas

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores

O abono único não integra a complementação da aposentadoria dos inativos por interferir no equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada

Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a empregada demitida por, supostamente, facilitar assalto à loja em que trabalhava

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível

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