Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira (25/08) a modernização da linguagem do Judiciário, ao falar para presidentes de tribunais de justiça no Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU

Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.

Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem

Pela proposta, quem se apossar de bem de outra pessoa terá que custear a reintegração de posse.

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele