TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Lula empata com FHC em número de viagens

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.