Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Acusado de tráfico ganha HC

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Telemarketing examinará proposta do TRT

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Vaticano nega rumores de morte do papa

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil

País contabiliza 591.034 óbitos e 21.234.372 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.

Brasil registra menor número de mortes por Covid em 24 horas desde novembro; 7 estados não tiveram óbitos

País contabiliza 590.786 óbitos e 21.236.761 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 239 mortes registradas no último dia. RN não divulgou novos dados em 24 horas.

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.