Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais