Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

TAM condenada a indenizar por overbooking

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER