Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Notificação judicial - Substituição de caução

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida