Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil

Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de março, entrar na rotina de discussões e votações do Congresso.

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF