Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”

Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.

TJ confirma reparação de dano ambiental

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.

Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra

Paciente perdeu a perna esquerda.

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Candidato reprovado em psicotécnico não previsto em lei deve continuar em concurso

STF já consolidou jurisprudência no sentido de que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio

O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o filho em uma penitenciária, foi submetida à revista íntima excessiva para apurar suspeita de porte de entorpecentes

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos

Justiça reduz indenização por atropelamento no trânsito

A vítima faleceu porque ao desembarcar de um ônibus foi atropelada por uma motocicleta.

Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica

"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Culpa, substantivo feminino

Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha para a igualdade entre homens e mulheres?