Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

TJ reafirma entendimento sobre revisão criminal

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida em novembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello, na ocasião atuando em substituição ao relator do processo, ministro Eros Grau, então temporariamente afastado da função.

O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa

O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual

O Projeto de Lei 188/11

TJ autoriza penhora on-line em conta salário

A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.

Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

Tortura racial é crime imprescritível

O texto fala sobre o crime de tortura racial,

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional