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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:41
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:16
Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos
Locatária não pôde operar durante a pandemia.
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Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:43
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:21
Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos
Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44
Empresa que arrendou Ferronorte vai recorrer de decisão sobre Porto de Santos
recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais
e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05
Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal
De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30
JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL
uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:19
A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:59
Caso Hytalo Santos: pais de crianças podem responder por abandono ou exploração
Especialista em Direito das Famílias e Sucessões reforça que o caso expõe brechas de negligência
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:38
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:17
Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva
Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.
