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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:00
STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo
O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:54
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro
em R$ 10 mil o passageiro João Maximino de Souza Rosa por extravio de bagagem.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:48
Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular
Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:41
Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuda de custo alimentação. Suspensão do contrato de trabalho. Se a norma coletiva instituidora de ajuda de custo alimentação não condiciona seu recebimento à efetiva prestação de serviços, estendendo o objetivo da parcela à melhoria da alimentação da família do empregado, o benefício é devido
O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Dr. Edson Ferreira de Souza Júnior, pela r
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34
A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442
É necessário conhecer a teoria de Ronald Dworkin para entender a estrutura do ordenamento jurídico
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:30
REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam
Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54
Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião
com a ideia de pertencimento absoluto da coisa por alguém, surgindo assim, a pretensão da aquisição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08
A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”
O presente estudo tem como objetivos analisar a situação da liberdade de cátedra a partir da
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:38
MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato
O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Beneficiamento e ISS
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:42
Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet
de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério
pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Medida Provisória Municipal
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. Procurador do Município de São Leopoldo-RS (1º colocado
