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Autor de disparos que mataram ex-prefeito de Mariana é condenado

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Vale terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)

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O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer

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Justiça impede subprefeitura de remover portões em rua da Vila Mariana

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Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

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TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

Leis trabalhistas e home office

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.

Cobrança por demurrage não pode ser abusiva

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PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

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O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

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Directum: construindo uma sociedade justa

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O presente artigo tem por objetivo identificar a relação entre a Obrigação de Não Fazer (uma das

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

Trata-se do instituto do Crime Impossível (artigo 17, do Código Penal), a teoria adotada pelo direito pátrio e seus elementos. O artigo busca também, estabelecer a diferença do referido instituto com o instituto da Tentativa.

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte

União homoafetiva como entidade familiar

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Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002

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