O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e

Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Parte é condenada por litigância de má-fé após questionar negativação

números constantes nas faturas e a ex-sogra da autora atendeu.

TJ confirma reparação de dano ambiental

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino

O poder familiar e os tipos de guardas

poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Trágicas rainhas estereotipadas

traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.