Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve várias vezes em motéis acompanhado da amante e da vítima

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno

Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Contrato de obra certa. Validade.

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes lideranças femininas. O tema a ser tratado será: Comércio Exterior: Questões controversas & Oportunidades.

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Drogaria indenizará jovem espancado por seguranças

Crime aconteceu porque jovem, menor à época dos fatos, recusou-se a se submeter a uma revista nos bolsos, após ter sido acusado de furto

Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.