Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; Página: http

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];

Teorias da Função Pública

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Convênios e Protocolos Administrativos

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f[email protected] ; [email protected]

STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

Renato F. Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

desenvolver, em sala de aula ou fora dela, as atividades inerentes ao magistério, de acordo com a legislação do ensino" (f. 61).

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Contrato de obra certa. Validade.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.