Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Morte por má conservação de ponte gera indenização

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre