Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.

Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores

Por Claudia de Lucca Mano.

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.

COP26: as expectativas diante da crise global

A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

Por Claudia de Lucca Mano

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

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STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

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Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas, admitindo-se várias formas de união familiar, incluindo as famílias formadas por casais homoafetivos. Esta é uma proposta metodológica de caráter qualitativo que buscou fundamentação a partir da busca em banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças/ adolescentes que foram ceifados do convívio familiar pelos pais biológicos e os direitos de igualdade conforme preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.

Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária

Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como o discurso regulatório pode ser usado em disputas econômicas

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias