Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio

Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas

Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Tributário. IPTU. Contrato de concessão de uso. Cessionário.

Não configuração. Inaplicabilidade do art. 34 do CTN.

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Apelação crime. Ameaça. Artigo 129, caput, do Código Penal. Transação penal. Extinção de punibilidade.

Proposta de transação penal é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

Rendimentos percebidos por portador de AIDS. Art. 6º da Lei nº 7713/88. Isenção do imposto de renda.

O MM. Juiz da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. sentença de fls. 1187/1188, julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela executada.

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde