Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

A caridade sem fundos

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República