Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião

Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades