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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?
Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:17
Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos
Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:37
Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio
Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07
Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, comemora a decisão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:00
Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar
As inscrições acontecem pelo Sympla.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:37
Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Cirurgia Plástica – violência doméstica
fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens
O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:31
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:30
O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro
essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
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Array Publicado em 2017-01-06T17:46:22+00:00
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!
abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades
