Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Suplente de deputado não tem foro especial

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

TST reconhece direito de bancário a horas extras

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.