Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC

Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Petshop deve pagar por negligência

Ocorrendo a demora para a devolução dos animais, o publicitário telefonou para o estabelecimento e recebeu a notícia de que um dos animais havia fugido

Sua música seu futuro!!

Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.

SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado

A pena imposta ao empresário pela sonegação de IR foi revertida de dois anos e meio de reclusão

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16

Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.

CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE

Petrobrás e aumento da pressão de oposicionistas por novas eleições levam advogados a afirmar que petista e

Prestação de serviços. Exibição de documentos

Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação