APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

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Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

Agora por fake News, Sleeping Giants tem nova derrota para a Jovem Pan

"A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido", diz advogado

Abertura do mercado de energia elétrica tende a gerar preços mais baixos, afirma IAB

O parecer do IAB sobre a Consulta Pública da Aneel sobre a abertura do mercado de energia elétrica enfatiza a importância da regulação eficaz para um ambiente competitivo

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

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A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2006, pós-graduanda em Direito Público. Email: [email protected]

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

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Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

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Folclore e direitos autorais

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Anistia, indulto e graça

benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições