?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)

As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

LBZ Advocacia reforça equipe

Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas

O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda

Por Fabiana Cagnoto.

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Lei Municipal Nº 17.719/21 - ISS e a inconstitucional majoração para sociedades uniprofissionais em São Paulo

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

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Conselho Estadual da Condição Feminina realiza I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres

Evento contará com o lançamento da cartilha "Assédio Sexual - Defenda-se" e de marca que simboliza pedido de socorro.

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

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Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista

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Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

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O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

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Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores

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Bioética, Direito e Biodireito

Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil

A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.