Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Mesmo com decisão do STJ, trabalhador pode pedir à Justiça correção do FGTS

Ferramenta ajuda a calcular as perdas de quem foi admitido no fundo depois de 1999

Câmara de SP aprova fim da multa do rodízio para não reincidente

Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros

Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público

STJ reformou a decisão que impedia as empresas de receber os benefícios creditícios ou fiscais ou de firmar contrato com o poder público pelo prazo de cinco anos por suposto crime de improbidade administrativa

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Cadeia para pedófilo

Crime de roubo (artigo 157 do CP). Alegada ausência de fundamentação na fixação da pena-base acima do mínimo legal. Insubsistência. Fiel observância ao artigo 59 do Código Penal.

Recurso desprovido. Habeas corpus de ofício para corrigir o cálculo final da pena.

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência do voto minoritário, proferido pelo ilustre Desembargador George Lopes Leite, que, provendo parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

Demissão de funcionária dos Vigilantes do Peso que engordou não é justa causa

Empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias devidas pela dispensa sem justa causa, como multa de 40% sobre os depósitos de FGTS

Contribuição previdenciária recai sobre valor de acordo firmado após sentença

Professora processou uma instituição educacional que, ao demiti-la, fez os cálculos das verbas rescisórias sem incluir o valor que lhe pagava por fora

Granja vai pagar R$ 200 mil a caseiro acusado de furtar galinhas

Após vinte anos de serviços prestados na granja, o trabalhador foi acusado de tentar furtar galinhas. A demissão por justa causa foi motivada pelo fato de o trabalhador ter alertado aos colegas que procurassem um advogado caso fossem chamados para depor

União de homossexuais

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.