Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos 10.164, de 27 de dezembro de 2000, e 10.363, de 28 de dezembro de 2001, referente a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

Quinta Turma afasta suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco

Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.

Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos

Para o relator, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal

SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência

Empregada não queria ser transferida, mesmo após a filial situada em sua cidade, na qual trabalhava, ter sido fechada