Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor

Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido

Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado

O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam

Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho

dias de detenção por matar seu filho ao errar tiro deferido contra sua companheira

Previdenciário municipal. Mãe que pretende pensão por morte de filho.

suprimento de sua carência pelo servidor. Ausência de prova de dependência financeira. Recurso não provido.

STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica

Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.

Improcedência do pedido. Sentença mantida.

Mãe acusada de matar filho por inanição recebe liberdade

Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente

O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.

Direito de pai visitar filho não é absoluto

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho