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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Quebra Contratual
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
O que pode acontecer após essa decisão?
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A
Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
A portabilidade e os telefones fixo e móvel
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Danos morais e materiais e o cheque pré-datado
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
A saúde é direito de todos e dever do Estado
André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Os cartões e suas vulnerabilidades
André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")
Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais
Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade
Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós Graduando
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:10
Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência
Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38
O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis
O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:06
Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios
Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 14:49
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Ele é condenado a 21 anos de prisão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 12:57
Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 11:07
Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática
A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:13
Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade
Por Marcelo Aith.
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Array Publicado em 2023-01-16T15:06:55+00:00
Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça
Por Eduardo Schiavoni.
