Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Aprovados três novos ministros para o STJ

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão

Com o acidente a autora sofreu diversas lesões corporais ficando impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de falsificação de documentos públicos (art. 297 do cp).

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, denegar a ordem.

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail

A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.

Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados

Os autores afirmaram que a assessoria de comunicação do evento disse que eles visitariam o camarim da artista e a conheceriam. Diante disso, rodaram quase mil quilômetros até Goiânia, mas foram barrados pela segurança, sob a justificativa de que seus nomes não constavam na lista

Pet shop indenizará cliente por fuga de cadela

O animal foi deixado na loja, para banho e tosa, mas fugiu e permaneceu desaparecido por 32 horas. A cachorra foi encontrada com diversos ferimentos

Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão

Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos

Erro médico gera indenização de R$ 50 mil

Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica

Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro

Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado