Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:25

Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:14

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:06

Cunha pede para se defender antes que Supremo Tribunal Federal julgue pedido de prisão

Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 12:25

“Chance zero", diz Eduardo Cunha sobre renúncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados

Cunha é réu na Lava Jato
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 12:38

Prazo para Eduardo Cunha entregar defesa no Conselho de Ética acaba nesta segunda-feira

Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21

Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13

Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17

Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:22

Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 14:07

Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59

STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima

O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:30

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 15:30

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:07

Taxista pode recusar corrida se destino representa risco à sua segurança

Taxista não viola direitos de personalidade do passageiro por negar corrida a local sabidamente perigoso.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:45

Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:22

Redução da parcela complementar de subsídio de servidores não viola o princípio constitucional da irredutibilidade da remuneração

Foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, em ação ordinária ajuizada pela Associação dos

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 125240

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.

Cunha é réu na Lava Jato

Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira

Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment

analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança

O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Taxista não viola direitos de personalidade do passageiro por negar corrida a local sabidamente perigoso.

Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

Foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, em ação ordinária ajuizada pela Associação dos

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